O Blog:

Amigos e conterrâneos camocinenses, a gente só dar o que tem. Quando pensamos editar um blog, este foi o pensamento: doar todo nosso esforço na construção de uma ferramenta como esta para a divulgação pura e simples da nossa história. Contudo, essa é uma oportunidade de todos participarem desta empreitada, seja comentando, sugerindo, corrigindo e, efetivamente, participando dessa grande viagem que a História nos proporciona. Que nosso "POTE" nunca encha e sacie a todos!!!

quinta-feira, 15 de junho de 2017

INTENDENTES E PREFEITOS DE CAMOCIM



Prefeitura Municipal de Camocim. Anos 1950. Fonte: IBGEce34414.
            A administração dos municípios brasileiros passaram por vários momentos. No Brasil Colônia, o poder executivo, legislativo e judiciário era exercido pela Câmara Municipal, inspirado no modelo português, que tinha a incumbência de coletar impostos, regular o exercício das profissões e do comércio, além de preservar o patrimônio público. O Presidente da Câmara, portanto, chefiava a administração pública.
            No Brasil Império, a autonomia das Câmaras Municipais foi diminuída com a centralização administração pública como um todo. A legislatura foi fixada em quatro anos e, o Presidente da Câmara, eleito entre os vereadores mais votados, passou a ter obrigações comparáveis as do prefeito, atualmente, além das funções de vereador.
Na República, as Câmaras Municipais são dissolvidas. Foram criados então, os Conselhos de Intendência, com responsabilidade exclusiva de gerir o poder executivo. O poder legislativo continuou com as Câmaras Municipais quando as mesmas foram recompostas. No entanto, muitas vezes, o Intendente era a mesma pessoa que presidia a Câmara, daí a confusão dos termos e funções. Os intendentes eram nomeados pelo Presidente de Estado, cargo equivalente ao de Governador, atualmente. Na documentação oficial pode se ter vários intendentes num mesmo ano ou legislatura, visto que, a permanência dos mesmos nos cargos, estava condicionada às alterações da política estadual ou federal, como podemos observar na lista abaixo dos intendentes de Camocim.
No início do século XX, em 1905 foi instituída a Intendência Municipal e a figura do Intendente Geral. A diferença é que a partir de então: Não mais há a coincidência entre os dois cargos, o de intendente e o de presidente da Câmara. No entanto, ao mesmo tempo em que os membros da câmara municipal – e, portanto, indiretamente o presidente da Câmara - são eleitos pelo povo, o intendente geral continua a ser apontado pelo presidente de cada estado”.
Nesse sentido, embora a contagem dos prefeitos de Camocim comece a partir de 1919 com o Padre José Augusto da Silva, até 1930 os comandantes do poder executivo eram oficialmente chamados de “Intendente Geral”.
Com a Revolução de 1930, criou-se, finalmente, a figura do Prefeito e da Prefeitura Municipal, atribuindo-se as funções do Poder Executivo. Esse período em Camocim começa com a nomeação do Prefeito Gentil Barreira, como interventor, posto que, somente a partir da Constituição de 1934, os prefeitos seriam escolhidos pelo povo. No entanto, a partir de 1937 a 1945, quando da Ditadura Vargas, o cargo de prefeito “voltou a ser preenchido por apontamento dos governos federal ou estadual”.
Na lista abaixo temos os nomes de intendentes, presidentes de Câmara e prefeitos do município de Camocim. Na categoria Intendentes, a mesma ainda se acha incompleta, com alguns vazios temporais, visto que, a mesma foi feita a partir de documentos esparsos e notícias de jornais.
INTENDENTES
1883 – Diogo José de Souza
1887 – Leonel Dias da Fonseca
1888 – Serafim Manoel de Freitas
1889 – Luís Gomes de Lima
1890 – Francisco Freire Napoleão
1890 – Francisco José BernardoTeixeira (até nov.)
1891 - José Evangelista Barbosa
1891 – Quariguazil Barreto (mai.)
1891 - Raymundo Thiers (ago.)
1901 - 1902 –  Dr. João Thomé de Saboia e Silva
1903 – Joaquim Inacio Pessoa
1903 – Zeferino Ferreira de Véras
1904 - Zeferino Ferreira de Véras
1909 - Zeferino Ferreira de Véras
1912 - Severiano José de Carvalho (jan.)
1912 – Zeferino Ferreira de Véras
1914 – Francisco Louzada
1917 – Tasso Augusto Napoleão

PREFEITOS
01 -1919 - Pe. José Augusto da Silva.
02- 1920 - Tenente Coronel José Vitorino de Meneses
03- 1921 - Moisés Cavalcante Rocha
04- 1923 - Francisco Nelson Pessoa Chaves
05- 1927 - Thomaz Zeferino Veras
06- 1930 - Dr. Gentil Barreira
07- 1935 - João da Silva Ramos
08- 1944 - Tenente João Batista de Souza Brandão
09- 1945 - Horácio Pessoa (março a junho)
10- 1945 - Antonio Alcindo Rocha - (jul. a out.)
11- 1945 - Antonio de Albuquerque Souza (nov)
12- 1945-  Francisco Othon Coelho (dez.)
13- 1946 - Tenente Luís Marques de Souza
14- 1947 - José Pinheiro Pessoa
15- 1948 - Francisco Othon Coelho
16- 1951 - Setembrino Fontenele Veras
17- 1955 - Murilo Rocha Aguiar
18- 1959 - Carlos Trévia
19- 1963 - João Batista Rocha Aguiar
20- 1967 - Setembrino Fontenele Veras
21- 1971 - Dr. José Maria Primo de Carvalho
22- 1973 - João Pascoal de Melo
23- 1977 - Edilson Veras Coelho
24- 1983 - Ana Maria Beviláqua Moreira Veras
25- 1989 - Murilo Rocha Aguiar Filho
26- 1993 - Antonio Manoel Fontenele Veras
27- 1997 - Sérgio Aguiar Lima Aguiar
28- 2001 - Sérgio Aguiar Lima Aguiar
29- 2005 - Francisco Maciel de Oliveira
30- 2009 - Francisco Maciel de Oliveira
31-2013- Mônica Gomes Aguiar
32-2017 - Mônica Gomes Aguiar

Legenda:

INTENDENTES – Conforme aparecem na documentação pesquisada.

PREFEITOS (ou Intendente Geral) – Nomeados pelos Presidentes de Estado

PREFEITOS INTERVENTORES – PERIODO DA ERA VARGAS
PREFEITOS ELEITOS

Um comentário:

  1. Zeferino Ferreira de Veras faleceu no dia 14 de Dezembro de 1909. Antes, portanto, de ocupar a intendência em 1912, conforme listado acima.

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